Anais_III_CNS_1963.PDF

A III Conferência Nacional de Saúde

Barros, F.B.M.*

"A 3ª Conferência revestiu-se de especial significado na medida em que propôs reforma profunda na estrutura sanitária do país e, pela primeira vez, fixou com clareza uma Política Nacional de Saúde capaz de atender às necessidades do nosso povo a custos suportáveis pela Nação. Sob esse aspecto, ela se constituiu num marco importante da história do pensamento dos sanitaristas brasileiros."(Brasil, 1992, p.3)

A frase de Wilson Fadul, Ministro da Saúde do governo de João Goulart, descreve um pouco da importância da III Conferência Nacional de Saúde no contexto da saúde pública brasileira. A conferência, convocada por Jango e realizada em dezembro de 1963, no Rio de Janeiro, traçou um importante panorama da situação da saúde no país na década de 1950, permitindo assim realizar algumas análises sobre o alcance do programa de metas de JK para a saúde pública. Do ponto de vista da história da saúde pública brasileira, a terceira Conferência é também um marco fundamental na construção do sistema público de saúde brasileiro, sendo então lançadas aí as bases da municipalização, de um sistema único e descentralizado.

"Pela primeira vez discutiu-se, no país, um modelo tecno-assistencial baseado na integração das ações coletivas e individuais de saúde, cujo ponto de apoio seria constituído a partir de serviços básicos de saúde permanentes, elaborados de acordo com um planejamento governamental. Pela primeira vez, também, levantou-se a questão da organização dos serviços médicos privados." (Merhy e Queiroz, 1993, p.179)

Desde a convocação da Conferência, realizada em julho de 1963, foram definidos os grandes temas que deveriam ser discutidos: situação sanitária da população brasileira; distribuição e coordenação das atividades médico-sanitárias nos níveis federal, estadual e municipal; municipalização dos serviços de saúde e fixação de um plano nacional de saúde. (Brasil, 1963, p.1)

"O plano de desenvolvimento nacional de JK foi criticado e responsabilizado pelo aumento da pobreza da população. As metas para a saúde de JK, pela ótica da III CNS, não foram bem sucedidas. Os problemas básicos saúde, principalmente os relacionados às endemias rurais, apresentados por Juscelino em 1955, permaneciam presentes no país. Os trabalhadores do interior continuavam a sofrer com a ausência dos serviços primários de saúde. Na análise feita pelos participantes da conferência, esses trabalhadores continuavam incapazes e abandonados pelo Estado." (Silva, 2008, p.144)

A análise final dos participantes da Conferência sobre a situação sanitária da população ressaltou a persistência de muitos problemas. Continuava a predominância das chamadas "doenças de massa", persistiam as doenças transmissíveis, inclusive aquelas controláveis por vacinas já disponíveis, assim como permaneciam focos residuais de pestilências, dentre elas, a varíola, a peste e a febre amarela silvestre. Do ponto de vista dos indicadores de saúde, a vida média do brasileiro era curta (cerca de 50 anos) e a mortalidade geral, infantil e por doenças transmissíveis, era elevada. Do ponto de vista social, o saneamento básico beneficiava apenas pequena parcela da coletividade, havia a persistência de problemas alimentares e habitacionais e ainda persistia, também, a carência de serviços de assistência médico-sanitária, especialmente no meio rural (Barros, 2009, p.121)

As deliberações da Conferência foram principalmente no sentido da criação de um sistema único de saúde para todo o país, sendo detalhadas as atribuições iniciais da União, estados e municípios, a criação de unidades específicas para planejamento juntos aos órgãos de saúde das três instâncias, a sugestão de leis municipais que criariam os serviços municipais de saúde e os fundos municipais com aplicação de 10% da receita global do município nas despesas de saúde, entre outras inovações. Embora essas e outras deliberações da Conferência não tenham sido implementadas em virtude do golpe civil-militar de 1964, foram lançadas em 1963, as bases do Sistema Único de Saúde no país, projeto retomado somente em 1986, durante a oitava Conferência Nacional de Saúde. (Barros, 2009, p.122)

Os Anais da III CNS não foram sequer publicados pelo Ministério da Saúde. Somente em 1992, a Fundação Municipal de Saúde, da Prefeitura de Niterói (RJ), publicou a íntegra dos Anais da III Conferência. (Brasil, 1992, p.3)

BARROS, F.B.M.Fisioterapia, poliomielite e filantropia: a ABBR e aformação do fisioterapeuta no Rio de Janeiro (1954-1965). Tese (Doutorado emHistóriadasCiências e daSaúde) – Fundação Oswaldo Cruz, Casa deOswaldo Cruz, 2009

BRASIL. Decreto n. 52.301, de 24 de julho de 1963.

BRASIL. Anais da 3ª Conferência Nacional de Saúde (1963). Niterói: Fundação Municipal de Saúde, 1992

MERHY,E.E.; QUEIROZ, M. S.. Saúde pública, rede básica e o sistema de saúde brasileiro.Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, jun, 1993 .

SILVA, R. Malária e Desenvolvimento: a saúde pública no Governo JK (1956-1961). Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) – Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2008.

 O Ministério da Saúde, em setembro de 2005, definiu a Agenda de Compromisso pela Saúde que agrega três eixos O Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), O Pacto em Defesa da Vida e o Pacto de Gestão. Destaca-se aqui o Pacto pela Vida que constitui um conjunto de compromissos sanitários que deverão se tornar prioridades inequívocas dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de cada um.

Briceño-Léon (2000) entende a saúde como sendo uma síntese da biologia, condições ambientais, relações sociais, políticas e econômicas. Para ele, nunca há uma saúde completa, nem física e nem mental. A idéia de completude é sempre ingênua, pois ocorre constantemente a falta, que é a que impulsiona o movimento, a superação das pessoas e da sociedade.

Através da Portaria 154 de 24 de janeiro de 2008 o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, aprovou a criação do NASF - Nucleo de Apoio a Saude da Familia.

Desses Nucleos fazem parte diversos profisisonais de saúde, entre os quais o fisioterapeuta, o terapeuta ocupacional, o fonoaudiologo, o nutricionista, o farmaceutico e alguns medicos especialistas.

O Nasf tem o objetivo de dar apoio as equipes de saude na familia através de ações de prevenção de agravo, reabilitação, entre outras.

Para cada 8 equipes de Saude da Familia até um máximo de 20, deverá existir um NASF. De acordo com o numero de profissionais lotados nesses núcleos teremos o NASF 1 (no minimo cinco profisisonais não coincidentes) e NASF 2 (no minimo tres profissionais não coincidentes).

Poderia ter sido melhor, pois em um municipio que conta com 20 equipes terá apenas um NASF, significando apenas um fisioterapeuta para atender toda a população.

No Pará, estado com uma população de cerca de 6,5 milhões de habitantes seriam necessárias 2.712 equipes de PSF, no entanto, só existem 470 equipes de PSF.

Um NASF para cada 20 equuipes de PSF dariam um total de 23 NASF, ou seja 23 fisioterapeutas para 6,5 milhões de habitantes.

Costumo dizer que a fisioterapia se desenvolveu inicialmente em um paradigna técnico, no qual a formação do profissional era unicamente no treinamento de habilidades para execução de técnicas prescritas por outros profissionais.
Em uma segunda etapa, passamos para um paradigma profissionalizante, no qual começamos a disutir as técnicas prescritas por esses profissionais e, a nos profissionalizar tomando as rédeas do rumo de nossa profissão.
Em uma terceira etapa, constituímos um paradigma tecnicista no qual tomamos as rédeas da formação do profissional, e conseguimos aprovar um currículo mínimo feito por fisioterapeutas para fisioterapeutas.
Em seguida adentramos no paradigma cientifico, onde começamos a discutir nossas proprias técnicas, desenvolver outras e permitindo assim, um desenvolvimento maior de nossa profissão.
Recentemente, após a aprovação das novas Diretrizes Cuirriculares Nacionais pelo MEC, com a inclusão dos cursos de fisioterapia no plano do Edital Pró-Saúde do MS e MEC e com a criação dos NASF - Nucleo de Atenção à Saude da Família em que o fisioterapeuta faz parte integrante, estamos construindo um novo paradigma: o paradisma da fisioterapia social, no qual o fisioterapeuta vai dar uma maior desenvolvimento a sua atuação na área social, tendo maior contato com os componentes socvio-culturais que interferem no processo saude-doença.
Mas para isso, se faz mudar a orientação de sua formação.
Visitem:
http://fisioterapiasocial.blogspot.com

A_exclusao_digital_e_o_nosso_maior_inimigo.doc

Estou postando um pequeno artigo sobre exclusão digital em meu Blog
Espero que tenhamso sempre em mente o valor das atitudes inclusivas e das parcerias digitais
Angel

Escrevo esta mensagem como parte de minhas atividades docentes na sala de aula virtual de planejamento de cursos via internet (moodle).
Como a intenção é que cada um defina algum tópico a pesquisar durante o curso, aí vão minhas escolhas:
Discutir as formas de utilização do Fórum como ferramenta de aprendizagem;
Desenvolver as possibilidades educacionais do Blog;

Sobre a questão do Blog, gostei muito de um trabalho apresentado no congresso da Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED) que discute a utilização do Blog como ferramenta de aprendzagem e de avaliação.

O link do artigo é: http://www.abed.org.br/congresso2005/por/pdf/011tcc3.pdf

Muitos estudiosos em futuro, dizem que a fisioterapia é uma área em expansão, é a profissão do futuro. Nos dias de hoje, o fisioterapeuta tem um status profissional enraizado, onde a população sabe a sua importância e sua atuação.

Porém, esse conhecimento é restrito a clínica/consultório, hospitais, atendimento domiciliar e hoje no PSF. Mas é só isso que o fisioterapeuta faz? A Fisioterapia é tão resumida assim? NÃO!!!

Somos profissionais da área da saúde, atuamos nas 3 áreas de prevenção, temos conhecimento em primeiros socorros. Somos também agentes de saúde.

Hoje o fisioterapeuta está introduzido em quase todos serviços de saúde, ele é consultado quanto a realização de uma cirurgia, quanto a lesão ou doença e dentre outro.

Mas o fisioterapeuta é chamado ou atua num caso de emergência de qualquer natureza? A população sabe se o fisioterapeuta tem condições de atender um caso agudo de dor ou uma lesão esportiva?

Não posso falar pelos meus colegas, ouvi poucos relatos sobre isso, mas posso falar de mim. E a resposta é: poucos, mas existem.

Desde que eu me formei, há quase 4 anos eu trabalho apenas com acupuntura, atuando especificamente com ortopedia, um conhecimento adquirido na faculdade e com um japonês chamado Tone, onde me ensinou quase tudo que sabia há 10 anos atrás e há 2 anos (2005 - 2007) sou o único profissional da área da saúde da equipe do Esporte Universitário da ULBRA.

Nesses 2 anos com o Esporte Universitário foram diversos campeonatos municipais e um internacional e gaúcho, atuando com 7 modalidades: vôlei, futsal e handebol masculino e feminino e futebol. Presenciei, atendi e encaminhei os atletas com lesões comum do esporte, tais como: luxação, fratura, contusão, estiramento, fratura, ferimentos e outros. São pacientes que chegam para nós, oriundo de consultório médico ou de hospitais e realizamos apenas o nosso trabalho de recuperação imediata para voltar a suas AVD’s . Quem já viveu o antes tudo isso, sabe o que eu estou escrevendo aqui, já sentiram a tensão e ao mesmo tempo a alegria daquele atleta que descobre que não é nada grave e pode voltar a jogar.

Mas quando falamos em pronto-atendimento de atleta, quais são os primeiros profissionais que a população pensa? O antigo massagista, talvez um socorrista e na maioria das vezes um médico. Mas o fisioterapeuta não tem capacidade de fazer esse pronto-atendimento? Será que um atleta confiaria num fisioterapeuta a avaliação de sua lesão?

Nesses 2 anos de Esporte Universitário, não tenho certeza dos números de traumas que atendi, quantos encaminhamentos para emergências realizei e quantos solicitações para realização de fisioterapia fiz. A única certeza que eu tenho, a aceitação dos atletas universitários que cursam na sua grande maioria Educação Física outros biologia, engenharia, psicologia, medicina e dentre outros, é unânime.

Respondendo a pergunta se o fisioterapeuta pode atuar no pronto-atendimento: sim e não só de atleta, como também de pacientes em consultório/clínica. Por isso que precisamos cada vez mais nos atualizar em cursos sérios e com respaldo técnico-científico, é um nicho de mercado que já entramos e a população está reconhecendo mais ainda e rápido.

futsal.mp3(MP3 audio)

Prezado Senhor,

A profissão de Fisioterapia foi regulamentada pelo Decreto-Lei nº. 938/69, e desde então, nossos profissionais fisioterapeutas vêm desenvolvendo suas atividades privativas, previstas em lei, com total autonomia.

Em 2004, através da Resolução COFFITO nº. 260, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), baixou uma norma que reconhece a especialidade de Fisioterapia Traumato-Ortopédica Funcional e hoje, contamos com a Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva (SONAFE).

Dessa forma, o Conselho Federal vem baixando normativos, no intuito de exigir uma formação mais adequada para habilitar o fisioterapeuta ao exercício profissional, como fez a Resolução COFFITO nº. 260 e está fazendo a SONAFE.

Veio ao nosso conhecimento, por meio dos profissionais fisioterapeutas, o REGULAMENTO GERAL de Futsal editado pela Federação.

Especificamente no CAPITULO IV - DOS JOGOS, no Art. 28º, observamos a importância que a Federação dá aos profissionais da área da saúde e os congratulamos pelo o ato, mostra o interesse do mesmo em valorizar estes. Mas gostaríamos de salientar o inciso primeiro, que diz:

“§ primeiro: É obrigatória a presença no banco de reservas do treinador e massagista, enquanto que as presenças do médico ou fisioterapeuta e preparador físico são opcionais, na falta dos profissionais obrigatórios será cobrada a taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) de cada faltoso.”

A função do massagista nos eventos esportivos é muito antiga, de grande valor e entendemos que para clubes com poucos recursos financeiros, é mais viável. Mas não entendemos a obrigatoriedade deste profissional, quando há um profissional fisioterapeuta fazendo parte da comissão técnica. Esse profissional irá exercer a mesma ou até melhor a função.

Ficamos a seu inteiro dispor para qualquer esclarecimento que V. S^a. julgar necessário.

Ilmo. Sr.

Leo Evandro Tubino Fraga

Presidente

Federação Gaúcha de Futsal

Av. Getulio Vargas, 1410 - Menino Deus
Porto Alegre - RS
Fone/fax: 3231.9466